PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

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190.19 KB	Decreto-n-1.597---Dispõe-sobre-as-competências-a-composição-e-o-funcionamento-da-Câmara-Intersetorial-de-Segurança-Alimentar-e-Nutricional---CAISAN.pdf Decreto-n-1.597---Dispõe-sobre-as-competências-a-composição-e-o-funcionamento-da-Câmara-Intersetorial-de-Segurança-Alimentar-e-Nutricional---CAISAN.pdf	190.19 KB	18/04/2024 - 12:42	Download
205.18 KB	Decreto-n-1.598---Dispõe-sobre-as-competências-a-composição-e-o-funcionamento-do-Conselho-Municipal-de-Segurança-Alimentar-e-Nutricional---COMSEA.pdf Decreto-n-1.598---Dispõe-sobre-as-competências-a-composição-e-o-funcionamento-do-Conselho-Municipal-de-Segurança-Alimentar-e-Nutricional---COMSEA.pdf	205.18 KB	18/04/2024 - 12:42	Download
165.47 KB	Decreto-n-1.601---Declara-a-utilidade-pública-e-institui-servidão-administrativa-Poço-Riacho-da-Roça.pdf Decreto-n-1.601---Declara-a-utilidade-pública-e-institui-servidão-administrativa-Poço-Riacho-da-Roça.pdf	165.47 KB	18/04/2024 - 12:42	Download
539.59 KB	Decreto-n-1.602---Atualização-de-TAXAS-PUBLICAS.pdf Decreto-n-1.602---Atualização-de-TAXAS-PUBLICAS.pdf	539.59 KB	18/04/2024 - 12:42	Download
1.26 MB	Decreto-n-1.604---Decreta-Situação-de-Emergência-na-zona-rural.pdf Decreto-n-1.604---Decreta-Situação-de-Emergência-na-zona-rural.pdf	1.26 MB	18/04/2024 - 12:42	Download
682.74 KB	Decreto-n-1.606---Dispoõe-sobre-horario-de-atendimento-do-CRAS.pdf Decreto-n-1.606---Dispoõe-sobre-horario-de-atendimento-do-CRAS.pdf	682.74 KB	18/04/2024 - 12:42	Download

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