Lei-n-1.-387_-Prorroga-Incentivo-dos-profissionais-de-saúde-na-linha-de-frente-da-COVID-19.pdf

Lei-n-1.347---Cessão-de-Uso-de-Imóvel-Público-para-o-Corpo-de-Bombeiros-Militar.pdf

Lei-n-1.348---Estrutura-Administrativa-da-Prefeitura-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.349---Cria-cargos-de--provimento-efetivo-no-Plano-de--Cargos-e-Sistema--de--Carreiras--dos--Servidores-Públicos-do-Poder-Executivo-do-Município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.350---Cria-cargos-de--provimento--efetivo-no-Plano-de-Cargos-e-Sistema-de-Carreiras---dos--Servidores-Públicos-do-Poder-Executivo-do-Município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.351---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais-para-o-fim-que-especifica-e-adota-outras-providências.pdf

Lei-n-1.352---Altera-os-valores-dos-padrões-de-vencimento-dos-Agentes-Comunitários-de-Saúde-e-dos-Agentes-de-Combate-às-Endemias-do-Município.pdf

Lei-n-1.353---Altera-o-número-de-cargos-de-Auxiliar-de-Desenvolvimento-Cognitivo-Infantil.pdf

Lei-n-1.354---Dá-nova-redação-a-dispositivos-da-Lei-1.335.-de-25-de-novembro-de-2019-–-PRO-RECEITA-2020.pdf

Lei-n-1.355---Denomina-Rua-Judite-Ferreira-de-Oliveira.-a-antiga-Rua-Projetada.-perpendicular-a-Av.-Newton-Leite-Rafael-–-Centro.pdf

Lei-n-1.356---Denominada-de-Rua-Antonio-Clarindo-dos-Santos..-localizada-no-Bairro-de-Várzea-Redonda.pdf

Lei-n-1.357---Denominada-de-José-Barbosa-Lela-“Zé-Lêla.-o-Logradouro-Público-Passagem-Molhada.-situada-entre-o-Sítio-Chorão-e-Sítio-Riacho-de-Cima.pdf

Lei-n-1.358---Disciplina.-por-normas-gerais.-o-sistema-de-transporte-individual-de-passageiros-por-motocicletas.-mototáxi.-no-Município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.359---Altera-os-valores-dos-padrões-de-vencimento-de-Categoria-Funcional-que-integra-o-Grupo-Ocupacional-Magistério-Público-Municipal-─-MAG-400.pdf

Lei-n-1.360---Altera-os-valores-dos-padrões-de-vencimento-de-Categorias-Funcionais-que-integram-o-Grupo-Ocupacional-Magistério-Público-Municipal-─-MAG-400.pdf

Lei-n-1.361---Cria-cargo-de-provimento-efetivo-no-Plano-de-Cargos-e-Sistema-de-Carreiras-Servidores-Públicos-do-Poder-Executivo-do-Município-de-Sumé---Técnico-em-Saúde-Bucal.pdf

Lei-n-1.362---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais-para-o-fim-que-especifica.pdf

Lei-n-1.363---Fixa-nova-data-limite-para--adesão-ao-PRO-RECEITA-2020.pdf

Lei-n-1.364---Autoriza-o-Município-de-Sumé-a-doar-imóvel-urbano.-terreno.-ao-Estado-da-Paraíba.pdf

Lei-n-1.365---Altera-os-artigos-2-e-3.-da-Lei-n-1.364.-que-autoriza-o-Município-de-Sumé-a-doar-imóvel-urbano-ao-Estado-da-Paraíba-para-construção-de-escola-pública.pdf

Lei-n-1.366---Dispõe-sobre-as-medidas-temporárias-para-enfrentamento-da-emergência-decorrente-da-COVID-19.pdf

Lei-n-1.367---Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-fazer-uma-Cessão-de-Uso-–-não-onerosa---de-imóvel-do-patrimônio-do-Município-de-Sumé-ao-IBGE.pdf

Lei-n-1.368---Denomina-Rua-Maria-do-Socorro-de-Sousa-“Socorro-do-Dnocs.pdf

Lei-n-1.369---Acrescenta-o-Parágrafo-1-ao-Art.-1-da-Lei-n-1.284.-de-06-de-dezembro-de-2018.-que-trata-dos-Valores-de-Custeio-do-Serviço-de-Iluminação-Pública-–-CIP.pdf

Lei-n-1.370---Altera-o-texto-da-Lei-n-1.344.-de-27-de-dezembro-de-2019---Lançamento-do-IPTU-para-o-exercício-de-2020.pdf

Lei-n-1.371---Denomina-Raimunda-Ferreira-de-Oliveira-“Dona-Dorinha.-a-praça-a-ser-construída-no-bairro-de-Várzea-Redonda.pdf

Lei-n-1.372---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais-para-o-fim-que-especifica.pdf

Lei-n-1.373---Desafeta-bem-público-imóvel-onde-funcionou-a-UMEIEF-Esmerino-Barbosa-no-sítio-Terra-Vermelha.pdf

Lei-n-1.374---Suspende-por-180-(cento-e-oitenta)-dias.-a-cobrança-dos-empréstimos-consignados-contraídos-pelos-servidores-públicos.-ativos-e-inativos.-do-Município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.375---Autoriza-do-Poder-Executivo-a-conceder-incentivo-temporário-e-transitório-durante-os-meses-de-junho-e-julho-aos-servidores-que-exercem-atividades-presenciais-de-enfrentamento-da-Covid.pdf

Lei-n-1.376---Fica-denominada-de-Rua-JUAREZ-GOUVEIA-DA-CRUZ.-a-Rua-VL-04.-localizada-no-Loteamento-Milênio.pdf

Lei-n-1.377---Fixa-os-subsídios-do-Prefeito.-do-Vice-Prefeito-e-dos-Secretários-Municipais-para-o-período-do-mandato-de-2021-à-2024-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.378---Fixa-os-subsídios-dos-Vereadores-para-o-período-da-Legislatura-de-2021-a-2024.pdf

Lei-n-1.379---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais-para-o-fim-que-especifica-e-adota-outras-providências.pdf

Lei-n-1.380---LDO-Exercício-2021.pdf

Lei-n-1.381---Institui-o-programa-de-acolhimento-familiar-provisório-de-crianças-e-adolescentes.-denominado-Programa-Família-Acolhedora.pdf

Lei-n-1.382---Denomina-Praça-Antonieta-de-Souza-Batista.-a-praça-localizada-na-Travessa-Raimundo-Sabiá.-no-bairro-Alto-Alegre.pdf

Lei-n-1.383---Denomina-Therezinha-Nunes-Matos---Terezinha-Mulatinho---a-Unidade-Básica-de-Saúde-a-ser-construída-no-bairro-Renascer.pdf

Lei-n-1.384---Fica-denominada-de-Rua-Alcides-Júnior-da-Silva.-a-Rua-VL-03.-localizada-no-Loteamento-Milênio.pdf

Lei-n-1.385---Praça-Emanuel-Evandro-Braz-de-Sá-Filho-(Evandrinho)_a-praça-a-ser-construída-no-Loteamento-Morada-Nobre-II.pdf

Lei-n-1.386---Fica-denominada-de-Rua-Luiz-Romão-de-Lima_a-rua-localizada-no-Loteamento-Gonçalves-na-Rua-n-06-entre-as-Quadras-QE-e-QF.pdf

Lei-n-1.388---Denomina-Logradouro-Público---Praça-Leonardo-Guilherme-de-Oliveira-Santos.pdf

Lei-n-1.389---Denomina-Logradouro-Público---Praça-Emanuel-Evandro-Braz-de-Sá-Filho.pdf

Lei-n-1.390---Denomina-Logradouro-Público---José-Alves-Martins-(Cazuza).pdf

Lei-n-1.391---Denominação-de-Logradouro-Público---Praça-Manoel-Florêncio-de-Oliveira---bairro-Mandacaru.pdf

Lei-n-1.392---Abertura-de-créditos-adicionais.pdf

Lei-n-1.393---Denomina-Logradouro-Público---Braz-Francisco-de-Macedo.pdf

Lei-n-1.394---Denomina-Logradouro-Público---Rua-Maria-de-Melo-Pereira-da-Silva-(Dona-Mariquinha).pdf

Lei-n-1.395---Denomina-Logradouro-Público---Rua-José-Lima-de-Oliveira-(Senhor-Bia).pdf

Lei-n-1.397---Denomina-Logradouro-Público---Severino-Leite-Filho---Seu-Birino.pdf

Lei-n-1.398---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais.pdf

Lei-n-1.399---Denomina-Logradouro-Público---Praça-Damião-Cirino-Guabiraba.pdf

Lei-n-1.400---Desafeta-bens-para-construção-de-um-Distrito-Mecânico-e-um-Distrito-Industrial.pdf

Lei-n-1396---Denomina-Logradouro-Público---José-Francisco-dos-Santos-(Zé-do-Santo).pdf